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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília
A Polícia Federal encontrou hoje informações que fragilizam a versão apresentada pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), para o cheque de R$ 7,5 mil do empresário Sebastião Buani, sacado pela secretária do deputado, Gabriela Kenia Martins.
A Polícia Federal encaminha hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito. Severino, por ser parlamentar, tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF.
Nos autos, a PF aponta que há "indícios veementes de crime praticado por parlamentar". As investigações apontam para um possível crime de corrupção passiva cometido por Severino.
De acordo com o empresário, os recursos seriam parte da propina paga a Severino, quando ocupava o cargo de primeiro secretário da Câmara, para que o restaurante Fiorella que funciona no anexo 4 da Câmara continuasse funcionando.
Versões
No segundo depoimento que prestou à PF, a secretária disse que os recursos tinham como destino à campanha de Severino Cavalcanti Júnior, filho do presidente da Câmara, em Pernambuco. No entanto, as supostas despesas feitas numa gráfica de Brasília não constam da prestação de contas de campanha de Severino Júnior no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A PF concluiu, portanto, de que a defesa apresentada pelos advogados de Severino é mentirosa ou houve crime eleitoral pelo filho do deputado. De acordo com as informações do TSE, Júnior arrecadou apenas R$ 1.000 para a sua campanha e gastou somente R$ 33,12, nenhum centavo gasto em gráficas, ao contrário do que afirmou a secretária de Severino.
Mais: as informações do TSE mostram que Severino Cavalcanti e sua filha Ana Cavalcanti, que também concorreu em Pernambuco, fizeram todas as despesas de campanha no Estado. Seria de estranhar, na avaliação da PF, que apenas Júnior tivesse gastos em Brasília, como afirmou a secretária de Severino.
Diante das novas informações, o depoimento de Gabriela Kenia, que era considerado pouco robusto, agora tornou-se "muito pálido" na avaliação da Polícia Federal. E a secretária, seja verdadeira a versão de caixa dois, seja verdadeira a versão de pagamento de propina, será responsabilizada pelos crimes realmente cometidos.
Para continuar as investigações, a PF sugere ao STF a quebra dos sigilos bancário e telefônico de Severino e Buani, novos depoimentos de Gisele Buani, a tesoureira da empresa do pai, a gerente do banco onde o empresário tinha conta, Jane Albuquerque, e José Carlos Albuquerque, assessor de Severino que soube da existência de um dossiê contra o deputado.
da Folha Online
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), acusado de receber propina na Câmara, negou as acusações neste domingo durante pronunciamento que precedeu entrevista coletiva. "A história é um completo absurdo", afirmou. Ele disse ainda que permanecerá à frente da Casa, afastando a possibilidade de renúncia.
Severino afirmou que a assinatura da cópia do contrato para a concessão do restaurante Fiorella, na Câmara, que, supostamente seria sua, é falsa. O documento, segundo Severino, foi examinado por um perito oficial, que concluiu tratar-se de uma falsificação.
A suposta cópia do contrato foi apresentada à Polícia Federal pelo ex-gerente do Fiorella, Izeilton Carvalho, na semana passada. A cópia também foi reproduzida pela revista semanal "Veja" em seu site. Izeilton afirmou em depoimento à Polícia Federal que Severino cobrou uma mesada do empresário Buani para prorrogar a concessão de uso do restaurante na Câmara. Buani, mais tarde, confirmou a história, em entrevista coletiva.
"A meu pedido, o documento publicado pela revista 'Veja' foi examinado por um perito oficial. É forçoso constatar que o documento foi montado eletronicamente. Trata-se assim de uma falsificação [de minha assinatura]. Afirmo, com absoluta convicção que o documento é fraudulento. Não assinei, nem assinaria tal documento. Ele [documento] é inócuo perante a lei, não implica qualquer consequência juridica", disse o presidente da Câmara, durante entrevista coletiva no Espaço Cultural da Casa.
Acompanhado de seu advogado José Eduardo Alckmin, Severino reafirmou que não irá renunciar. "Resistirei como presidente da Câmara, Não posso me curvar diante de meus adversários. Tenho meu passado. Minha vida pública não começou ontem.", disse ele e acrescentou: "presidirei todas as sessões".
Versões
Severino Cavalcanti também procurou desmontar a versão apresentada por Buani ao chamar a atenção para dois fatores: primeiro, ao mencionar o caráter inócuo do contrato; segundo, é difícil acreditar que um empresário "experiente" como Buani tenha aceito esse contrato.
Segundo Severino, a história foi montada por Buani para prorrogar a concessão do restaurante mediante chantagem, com a ajuda de seus empregados. "A versão apresentada, visceralmente mentirosa, baseia-se em depoimentos de interessados em construir a sórdida acusação", disse ele.
O presidente da Câmara afirmou que o contrato, assinado do dia 4 de abril de 2002, teve trâmite ilegal na Casa e não tem qualquer validade jurídica. "Não é possível acreditar um empresário teria se considerado atendido com um despacho nessas circunstâncias. A história é um completo absurdo", disse ele e acrescentou: "O que é mais relevante é que o período de prorrogação foi negado, inclusive com a minha concordância".
Severino também negou ter recebido o suposto "mensalinho" do empresário Buani e que a prorrogação do contrato ocorreu com "expressa recomendação da área técnica, sem qualquer interferência minha" e por conta uma "situação excepcional": a reforma da cozinha no anexo 3.
Ele rebateu a versão da revista "Veja" de que a reforma teria começado somente em novembro em 2003, após o fim dos pagamentos do suposto "mensalinho". De acordo com Severino, "a diretoria-geral possui toda a documentação de que as providências necessárias para a reforma foram tomadas".