Azelma Rodrigues
Valor Online

SÃO PAULO - O ministro Luiz Gushiken, da secretaria de Comunicação da Presidência da República, perdeu o status de ministro. Sua secretaria deixa de responder à Presidência e passa ser comandada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

Luiz Gushiken perde status de ministro

A informação foi dada pelo porta-voz André Singer, que anunciou outras mudanças, mas informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só vai completar a reforma ministerial na próxima segunda-feira. (Veja abaixo quadro com as mudanças já confirmadas nos ministérios)

Segundo Singer, os atuais ministros Eduardo Campos, Aldo Rebelo e Romero Jucá retornam ao Congresso. O ministro da Educação Tarso Genro deixa o cargo no dia 27 para cuidar da nova função, de presidente do PT.

O atual dirigente da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), Sérgio Rezende, do PSB, será o novo ministro de Ciência e Tecnologia. O ministro Jaques Wagner vai comandar a nova secretaria especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, acumulando a função de coordenação política.

Outra modificação é na secretaria especial de Direitos Humanos, que passa a ser vinculada ao ministério da Justiça. O atual titular, Nilmário Miranda, também perdeu status de ministro e pediu licença para se candidatar em 2006.

Veja, a seguir, a tabela com as mudanças de ministros:

MINISTÉRIO	QUEM SAI	QUEM ENTRA
Educação	Tarso Genro	Fernando Haddad
Casa Civil	José Dirceu	Dilma Roussef
Minas e Energia	Dilma Roussef	Silas Rondeau
Saúde	Humberto Costa	Saraiva Felipe
Comunicações	Eunício Oliveira	Hélio Costa
Trabalho	Ricardo Berzoini	Luiz Marinho
Direitos Humanos	Nilmário Miranda	Perdeu status de Ministério
Ciência e Tecnologia	Eduardo Campos	Sérgio Rezende
Previdência	Romero Jucá	A ser anunciado
Articulação Política	Aldo Rebelo	Jacques Wagner

LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O empresário mineiro Marcos Valério de Souza escondeu da Receita Federal R$ 1,318 milhão em sua declaração de renda de 2003, referente ao ano de 2002. Por conta das irregularidades detectadas, a Receita deve abrir procedimento fiscal contra ele nos próximos dias, segundo a Folha apurou. O publicitário não foi localizado durante a sexta-feira para comentar o assunto.

Quando preencheu sua declaração de renda de 2003, Valério omitiu da Receita a propriedade de dois terrenos, uma sala comercial e uma casa que, somados, valeriam R$ 225.319, de acordo com os dados que ele próprio prestou no ano seguinte. Valério também escondeu aplicações no valor de R$ 959.843 no Banco Alfa e elevou sem explicação aparente em R$ 133.200 as cotas que detém na agência de publicidade SMPB Comunicação.

Em 2003, Valério declarou possuir em 2002 R$ 3,891 milhões, em conjunto com sua mulher Renilda Santiago e seus dois filhos. Em 2004, quando preencheu a declaração referente a 2003, o publicitário declarou patrimônio de R$ 6,714 milhões.

Patrimônio do ano anterior

Ao preencher a declaração de renda, o contribuinte, além de discriminar os bens referentes ao ano anterior, tem também de relacionar o patrimônio que detinha dois anos antes. Assim, quando declara 2004, referente a 2003, é obrigado a relacionar as posses que tinha em 2002. Essa exigência é para que a Receita Federal possa comparar a evolução patrimonial dos contribuintes de um ano para o outro.

Quando Valério declarou 2004, ele refez a coluna de 2002. Desse modo, não mais informou possuir R$ 3,891 milhões naquele ano, como havia feito em 2003, mas sim R$ 5,209 milhões.

Os sistemas da Receita Federal não identificam essa alteração na declaração patrimonial de um ano para o outro. O contribuinte cai na malha fina quando declara rendimentos divergentes do que o empregador informa à Receita, por exemplo.

Outra hipótese levantada pelos auditores fiscais que investigam Valério é que ele realmente não possuísse em 2002 os bens que só veio informar à Receita em 2004. É possível que ele os tenha adquirido (ou recebido, no caso das aplicações financeiras) em 2003. Assim, teria incluído os dados na coluna de 2002 para não apresentar variação muito grande de um ano para o outro.

Pessoas jurídicas

Os problemas de Valério com a Receita Federal como pessoa física são pequenos diante dos enfrentados por suas empresas. Conforme a Folha publicou na semana passada, a Receita em Belo Horizonte detectou depósitos milionários de origem não comprovada nas contas da DNA Propaganda e movimentação financeira incompatível com a receita da agência de publicidade.

Por ter identificado crimes contra a ordem tributária, a Receita multou a DNA em R$ 63,25 milhões em novembro do ano passado. A DNA é uma das principais empresas nas quais Valério tem sociedade.

A suspeita das autoridades envolvidas na investigação é que o dinheiro não justificado venha de caixa dois. No ano passado, ingressaram na conta corrente da DNA no Banco do Brasil mais de R$ 268 milhões.

Além desse procedimento fiscal, a DNA tem pelo menos mais seis processos na área tributária e dois na previdenciária pelo não recolhimento de tributos, segundo entendimento dos órgãos federais. A empresa contesta todas as ações, tanto na Justiça quanto na esfera administrativa.

Segundo o entendimento de fiscais da Receita, a agência foi autuada por irregularidades no recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, IR retido na fonte não repassado ao governo, além de problemas relacionados a PIS e Cofins.