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MP de Lula abre brecha para sigilo eterno de arquivos da ditadura

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

A medida provisória sobre o acesso aos arquivos oficiais referentes ao período do regime militar (1964-1985) abre uma brecha para que parte dos papéis permaneçam secretos por tempo indeterminado. A informação faz parte do texto da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje no "Diário Oficial" da União.

Lula também assinou um decreto que reduz o prazo de sigilo desses documentos, alterando o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas a MP --hierarquicamente superior ao decreto-- abre espaço para que, na prática, seja mantido o sigilo eterno em alguns casos. Em entrevista na última quarta-feira, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, indicou que esses casos seriam uma exceção.

A MP regulamenta o inciso 33 do artigo 5º da Constituição, que já prevê ressalvas ao direito de obter informações de órgãos públicos, quando essas são "imprescindível à segurança da sociedade e do Estado". A expectativa do governo é que, com a nova MP, seja mais fácil flexibilizar prazos.

O decreto estabelece prazos entre 5 e 30 anos para a manutenção do sigilo dos documentos, que podem ser renovados por igual período. A MP diz que "vencido o prazo ou sua prorrogação", "os documentos classificados no mais alto grau de sigilo tornar-se-ão de acesso público".

No entanto, uma comissão formada por vários ministros poderá ser convocada pela autoridade responsável pelo documento --as Forças Armadas, por exemplo-- "para que avalie, antes de ser autorizado qualquer acesso ao documento, se ele, uma vez acessado, não afrontará a segurança da sociedade e do Estado".

Nesse caso, a comissão poderá: 1) autorizar o acesso livre ou condicionado ao documento ou 2) manter a ressalva ao seu acesso, "enquanto for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".

A "Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas" será formada pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores, pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, pelo advogado-geral da União e pelo secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência.

Mas a comissão também poderá ser convocada para reduzir os prazos estabelecidos pela lei por 'qualquer pessoa que demonstre possuir efetivo interesse' nos documentos. A MP também assegura que os papéis que contenham informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoas, terão acesso restrito aos interessados.

Trapalhada

Ontem à noite, a Casa Civil chegou a divulgar o texto da MP e do decreto com informações diferentes das que haviam sido dadas pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Mas uma hora depois o texto foi recolhido para modificações. Entre as mudanças estavam os prazos de sigilo, que foram revistos no texto publicado hoje.

O decreto editado por FHC em 2002 estabelecia prazo de 10 anos para documentos reservados e 20 para os confidenciais. Esses prazos caíram pela metade. Para os documentos secretos e ultra-secretos, os prazos caem de 30 para 20 anos e de 50 para 30 anos, respectivamente. Foi retirada do decreto a possibilidade de que esses dois últimos sejam renovados por tempo indefinido. No entanto, a MP abre espaço para que a comissão mantenha todos eles secretos.

O texto 'incorreto' divulgado ontem mantinha os prazos de 10 e 20 anos para documentos reservados e confidenciais, e reduzia os secretos e ultra-secretos para 25 e 30 anos, respectivamente.

Pela MP, os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e o Tribunal de Contas da União estabelecerão normas próprias para a proteção das informações por eles produzidas.

A MP regulamenta o inciso 33 do artigo 5º da Constituição que diz que 'todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.'

- Postado por: Crash às 10h46 PM
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Brasil responde por 3% das emissões globais de gases-estufa

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

O Brasil é responsável por 3% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa, de acordo com um levantamento realizado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia em conjunto com várias instituições do país entre 1990 e 1994. Considerando o histórico do país, a estimativa é que o Brasil tenha contribuído com 1% dos gases acumulados na atmosfera.

Em comparação, os países desenvolvidos seriam os principais responsáveis pelas emissões de gases poluentes. Só os EUA responderiam por 42,6% das emissões, e o Reino Unido, por 10,5%.

O relatório, chamado "Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controladas pelo Protocolo de Montreal", será apresentado na próxima sexta-feira (10) na 10ª Cúpula do Clima, encontro realizado em Buenos Aires (Argentina). Ele faz parte dos compromissos assumidos pelo país em relação ao protocolo de Kyoto. Foram consideradas emissões de gás carbônico (CO₂), gás metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O).

As mudanças no uso de terras e florestas, como queimadas e desmatamentos, foram responsáveis por 77% das emissões de gás carbônico em 1990 e 75% em 1994. No período, as emissões subiram 5% (de 979 milhões de toneladas para 1,03 milhões de toneladas).

As emissões de metano passaram de 12,3 milhões de toneladas em 1990 para 13,2 milhões de toneladas em 1994 (7% a mais). A agricultura --em processos como a fermentação entérica de gado e resíduos, por exemplo-- foi responsável por 77% desse volume.

No caso do óxido nitroso, houve um crescimento de 12% nas emissões --de 490 mil toneladas para 550 mil toneladas. A agricultura --por exemplo, fertilizantes e animais-- foi responsável por 92% do total de gases.

O relatório também traz as providências tomadas pelo país para reduzir a poluição, como o aumento da participação do uso de álcool combustível e a possibilidade de aumento da capacidade hidrelétrica.

Metas

O ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, afirmou que o Brasil não pode ficar submetido a metas de controle externo de poluentes, e que parte do esforço para resolver o problema depende dos países desenvolvidos, responsáveis pela maior parte da poluição. "É preciso que essas responsabilidades sejam diferenciadas", disse o ministro.

Os países em desenvolvimento não têm compromissos de redução ou de limitação de suas emissões, de acordo com o protocolo de Kyoto, por terem prioridade no atendimento às necessidades sociais e de desenvolvimento econômico. Mas o ministro disse que o país tem condições de crescer sem que isso represente um aumento na sua responsabilidade pela emissão de poluentes.

Na conferência de Buenos Aires também será definido quando será apresentado o próximo relatório, que deverá abranger o período 1995-2000 e deve ser divulgado apenas em 2009.

- Postado por: Crash às 10h19 PM
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Netsky.P foi o vírus que mais atacou PCs em 2004

da Folha Online

O Netsky.P foi o vírus que mais atacou computadores em todo o mundo em 2004. Durante o ano em que o número de pragas cresceu 51,8%, o Netsky.P foi responsável por 22,6% de todos os ataques. Em segundo lugar no ranking dos mais ativos está o Zafi.B, com 18,8% do total, seguido pelo Sasser, com 14,2%.

"2004 foi, sem dúvida, o ano do Netsky. A primeira versão foi descoberta em fevereiro e, depois dela, surgiram cerca de 30 variantes. Cinco delas estão entre os dez vírus que mais atacaram durante o ano", afirma Graham Cluley, consultor da Sophos, empresa de segurança britânica que divulgou o ranking.

De acordo com a companhia, o alemão Sven Jaschan foi, sozinho, responsável por mais de 50% de todos os ataques de vírus registrados em 2004. Em maio, quando foi preso, o hacker com então 18 anos admitiu ter criado o Netsky e Sasser. Jaschan deve ser julgado no início do ano que vem.

O Zafi.B, segundo lugar na lista, foi identificado em junho e desde então as infecções causadas pela praga têm se tornado cada vez mais freqüentes. Cluley, da Sophos, condena empresas que ainda são atacadas por essas duas pragas. Para o especialista, isso mostra a falta de preocupação com segurança, já que a proteção contra os vírus foi liberada há alguns meses.

De acordo com a empresa de segurança MessageLabs, o Netsky.P foi identificado em 207 países, enquanto o Zafi.B espalhou-se por 128 países.

Ao contrário dos dois primeiros vírus da lista, o Sasser, em terceiro lugar, não se espalha via e-mails. A praga usa brechas de segurança de computadores com sistema operacional Windows para atacá-los. Correções para essas falhas foram criadas pela Microsoft duas semanas depois da identificação do Sasser, em maio.

"Esse vírus mostra que o usuário não pode usar somente ferramentas de proteção em e-mails para proteger-se. Computadores sem atualizações de antivírus, firewalls e correções são extremamente suscetíveis a ataques", diz Cluley.

Em 2004, a Sophos identificou 10.724 novos vírus, um aumento de 51,8% em relação ao ano passado. Confira a lista completa com as pragas que mais atacaram durante o ano:

1 - Netsky.P - 22.6%
2 - Zafi.B - 18.8%
3 - Sasser - 14.2%
4 - Netsky.B - 7.4%
5 - Netsky.D - 6.1%
6 - Netsky.Z - 3.7%
7 - MyDoom.A - 2.4%
8 - Sober.I - 1.9%
9 - Netsky.C - 1.8%
10 - Bagle.AA - 1.6%
Outros - 19.5%

- Postado por: Crash às 10h17 PM
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Receita retém 495 mil declarações na malha fina

da Folha Online

A Receita Federal reteve 495 mil contribuintes na malha fina de 2004. Esse volume representa uma diminuição de 6,6% em relação a 2003, quando 530 mil tiveram suas declarações incluídas na malha de fiscalização. Em 2002, 597 mil declarações caíram na malha fina.

Os contribuintes que tiveram a declaração incluída na malha fina não vão receber a devolução da restituição dentro do calendário regular --composto por sete lotes, liberados de junho a dezembro.

Para esses contribuintes, a devolução da restituição será feita por meio de lotes residuais, que começam a ser liberados a partir de janeiro de 2005.

Até o sétimo lote, cujo cronograma de pagamentos começou em junho, foram processados 19 milhões de documentos.

Desse total, a Receita liberou a restituição de 6,9 milhões de contribuintes, no valor de R$ 6,366 bilhões. Outros 2,1 milhões de contribuintes tiveram imposto a pagar, no montante de R$ 2,868 bilhões. O restante das declarações, 9,3 milhões, não teve nem imposto a pagar nem a receber.

- Postado por: Crash às 10h15 PM
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Rebeldes atacam no norte do Iraque e matam 24 pessoas

da Folha Online

Ataques insurgentes no Iraque fizeram 24 mortos neste domingo. Uma grande ofensiva rebelde no Triângulo Sunita --região ao norte, considerada um bastião da resistência-- matou ao menos 60 pessoas nos últimos três dias. Os principais alvos dos rebeldes têm sido as forças de segurança iraquianas, soldados americanos e civis trabalhando para o Exército dos Estados Unidos.

Ao menos 17 civis que trabalhavam para as forças de coalizão morreram em Tikrit [180 km ao norte da capital Bagdá]. Em Mossul [360 km ao norte de Bagdá] dois soldados americanos foram mortos em uma emboscada. Um comandante da Guarda Nacional iraquiana e três soldados foram mortos em Baiji [180 km ao norte de Bagdá], que fica próxima a Tikrit. Em Samarra [100 km ao norte da capital] um guarda morreu.

O anúncio da morte dos civis iraquianos em Tikrit foi feita pelo Exército americano. Um comunicado da 1º Divisão de Infantaria disse que homens armados atacaram dois ônibus que levavam civis iraquianos para trabalhar em um depósito de armas. Ao menos 13 pessoas ficaram feridas no ataque.

As vítimas eram contratadas da companhia Bushmaster Inc.

Segundo o capitão Bill Coppernoll, porta-voz da Infantaria baseada em Tikrit, os rebeldes atiraram de dentro dos veículos. "Os insurgentes atacaram [os civis] quando os ônibus pararam para deixar os trabalhadores que eram empregados das forças de coalizão."

Mossul

Dois soldados americanos morreram neste sábado após uma emboscada de insurgentes iraquianos na zona noroeste de Mossul, informou o Exército dos EUA. Quatro outros soldados ficaram feridos. O grupo americano patrulhava a cidade quando foi atacado a tiros.

A coalizão liderada pelos EUA intensificou nos últimos dias as operações militares em Mossul desde que aumentaram os ataques a policiais iraquianos da cidade.

Os soldados feridos foram levados para o hospital militar de Mossul. A identidade dos militares não foi revelada.

Outros quatro soldados americanos foram feridos em um ataque quando retornavam de uma patrulha perto de Muqdadiyah, a 92 km ao norte de Bagdá, segundo um porta-voz da 1ª Divisão de Infantaria.

Baiji

Ao norte de Tikrit, em Baiji, um carro-bomba explodiu matando um dos comandantes da Guarda Nacional iraquiana Mohammed Jassim Rumaied, e três soldados, segundo a agência de notícias Reuters. O veículo foi atirado contra um posto de controle das forças de segurança do Iraque.

Logo na seqüência do ataque, rebeldes abriram fogo, e 18 soldados ficaram feridos, segundo informações divulgadas por Coppernoll.

Rebeldes também atacaram guardas na cidade de Samarra [100 km ao norte de Bagdá]. Um membro das forças de segurança iraquianas morreu e outros quatro ficaram feridos, de acordo com a Reuters.

Segundo o comandante americano no Iraque, general John Abizaid, os insurgentes têm imposto "uma dura prova" às forças de segurança iraquianas, "que ainda não estão prontas" para pacificar o país antes da eleição presidencial, prevista para 30 de janeiro.

O enviado especial da ONU (Organização das Nações Unidas) Lakhdar Brahimi criticou neste domingo a "linha dura" do Exército americano em relação aos rebeldes, e afirmou que nenhuma eleição confiável poderá ser feita no Iraque em janeiro, nessas condições.

A instabilidade crescente no país e a aproximação da eleição iraquiana fizeram com que o governo americano decidisse aumentar o seu contingente de soldados no Iraque, passando de 138 mil para 150 mil soldados. A maior preocupação dos oficiais é a resistência sunita que pode apoiar a insurgência.

- Postado por: Crash às 05h26 PM
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