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ONG divulga relatório sobre violência no Rio de Janeiro

da Folha Online

Relatório divulgado nesta quinta-feira pela ONG Justiça Global cita crimes e revela o uso da violência policial como política de segurança no Rio de Janeiro.

Segundo a diretora de pesquisa e comunicação da ONG, Sandra Carvalho, a "letalidade da polícia" é apontada no documento, que traz também sugestões e propõe um debate sobre o tema.

"É preciso também chamar a atenção para uma polícia mais capacitada, que tenha treinamento qualificado, e não uma polícia que tenha sua eficiência caucada na eliminação de uma pessoa", disse.

O relatório "Violência Policial e Insegurança Pública" foi divulgado no Rio e em Washington. Agora, ele será encaminhado a representantes do governo federal e a autoridades no Rio, de acordo com Sandra Carvalho.

Resistência

De acordo com levantamentos promovidos pela ONG, nos últimos seis anos, em 2003, foram registrados 1.195 "autos de resistência" que, de acordo com o documento, é a "classificação usada pela polícia para justificar mortes que ocorrem sob sua tutela" contra 45 policiais militares mortos em serviço.

No entanto, neste mesmo ano, a pesquisa revela um aumento no índice de homicídios, que chegou a 44,5 a cada cem mil habitantes. Por isso, concluem os pesquisadores, o aumento no número de mortes causadas por policiais não está ligado a uma diminuição da violência.

O relatório traz, ainda, dezenas de casos nos quais há suspeitas de abuso de autoridade ou omissões em investigações de crimes envolvendo policiais.

Propostas

O relatório propõe, entre outras medidas, que crimes envolvendo policiais militares sejam julgados pela Justiça comum, a federalização dos crimes contra Direitos Humanos e a criação de programas que tirem das ruas aqueles que estiverem envolvidos em investigações que envolvam mortes.

Outro lado

O secretário da Segurança interino, Marcelo Itagiba, afirmou que "a política de segurança pública adotada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro é a de defesa dos direitos humanos".

De acordo com o secretário, "a maior defesa dos direitos humanos é feita pelas Polícias Civil e Militar, que protegem a sociedade dos criminosos que atentam contra as vidas humanas".

Segundo a Secretaria da Segurança, Itagiba afirmou, também, que "a administração estadual vem reduzindo os índices de criminalidade e continuará combatendo firmemente o tráfico de drogas, que utiliza armas de guerra contra a sociedade e a polícia".

Itagiba afirmou que a ONG Justiça Global não enviara cópia do relatório sobre violência policial à secretaria e nem a ouviu antes de elaborá-lo.

Itagiba disse que "continuará sendo fortalecido o combate aos desvios de conduta cometidos por policiais" e afirmou que "as denúncias têm sido rigorosamente apuradas e os responsáveis severamente punidos por iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, por meio das Corregedorias das Polícias Civil e Militar, da Corregedoria-Geral Unificada e da Inspetoria Geral da Secretaria, e da Secretaria Direitos Humanos e a Ouvidoria de Polícia".

- Postado por: Crash às 02h33 AM
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Mortos por tufão no Japão chegam a 62

Por Masayuki Kitano

TÓQUIO (Reuters) - O tufão mais mortal a atingir o Japão em mais de duas décadas matou ao menos 62 pessoas, disse a imprensa do país na quinta-feira, quando equipes de resgate buscavam 27 pessoas ainda desaparecidas.

Muitos morreram por deslizamentos provocados por fortes chuvas trazidas pelo tufão Tokage, que castigou a maior parte do país na quarta-feira. Outros foram vítimas de enchentes ou de imensas ondas.

O Tokage, que seguiu para o oceano Pacífico na manhã de quinta-feira e diminuiu para a categoria de depressão tropical pouco depois, foi o 10o. a atingir o Japão neste ano.

A agência de notícias Kyodo disse que 62 pessoas morreram e 27 estavam desaparecidas, enquanto a Agência de Genericamente de Incêndios e Desastres afirmou que eram 54 mortos e 26 desaparecidos.

A maioria das áreas afetadas por deslizamentos é rural e, em muitos casos, as residências situam-se embaixo de grandes montanhas.

"A principal razão por que o tufão causou danos tão grandes é o seu tamanho, com um raio de mais de 500 km. Isso quer dizer que o tufão afetou quase todo o Japão por um longo tempo com chuvas e ventos", afirmou a Agência Meteorológica.

- Postado por: Crash às 02h29 AM
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Brasil admite inspeção nuclear somente parcial

LARRY ROHTER
No Rio de Janeiro

Em um passo para a solução de um longo impasse com a agência de monitoramento nuclear da ONU, o governo brasileiro concordou em conceder aos inspetores acesso a uma instalação construída pelo país para produção de combustível nuclear, tanto para uso doméstico quanto para eventual venda ao exterior.

Se o acesso limitado permitido aos três inspetores, que chegaram ao país nesta semana, será suficiente para satisfazer a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) ainda não se sabe. Apesar da Aiea não ter feito nenhum comentário público, as autoridades brasileiras já estão falando em avanço.

"O que mudou agora é a postura de tentar encontrar uma solução que ao mesmo tempo garanta a preservação de nossa tecnologia e permita à agência certificar que não há desvio de material dentro da fábrica", disse Odair Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear do Brasil, em uma coletiva de imprensa realizada no Rio nesta segunda-feira (18/10).

O centro da disputa é uma usina de enriquecimento de urânio em Resende, a cerca de 160 quilômetros a noroeste do Rio, que é parcialmente controlada pela Marinha brasileira. No passado, o Brasil rejeitou a insistência da agência de energia nuclear em ter acesso ilimitado à fábrica, insistindo que o retrospecto do Brasil de potência regional não-agressora lhe conferia um tratamento "digno e diferenciado", na forma de um relaxamento das regras internacionais.

A agência resistiu à exigência, que especialistas nucleares disseram que estabeleceria um precedente perigoso que poderia ser explorado por países como o Irã e a Coréia do Norte.

Com uma reunião crucial sobre o programa nuclear do Irã marcada para o próximo mês, e com uma revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear marcada para o início de 2005, a agência não quer passar qualquer impressão de fraqueza ou condescendência, disseram diplomatas e especialistas nucleares.

Segundo cientistas, diplomatas e outras autoridades governamentais, o compromisso provisório acertado entre o Brasil e a agência nuclear permitirá que inspetores internacionais verifiquem os canos e válvulas do maquinário da instalação, que deverá ser inaugurada em poucos meses.

Mas o Brasil também poderá declarar vitória, caso os inspetores anunciem o acordo após as visitas preliminares desta semana, ao conseguir manter em segredo partes do sistema de centrífuga que alega serem baseados em tecnologia original e de sua propriedade.

Os especialistas nucleares descartam a noção de que o Brasil esteja tentando retomar seu programa de armas nucleares, que foi abandonado há quase duas décadas. Mas há outras preocupações, a principal sendo a intenção do país de exportar urânio. Alguns especialistas nucleares descreveram a idéia como inviável economicamente, considerando os altos estoques já disponíveis no mercado, e se perguntam por que o Brasil simplesmente não continua comprando no exterior o que precisa.

"Eles estão tão atrasados que não vejo como podem competir com a Urenco", disse David Albright, um físico e ex-inspetor nuclear que é presidente do Instituto para Ciência e Segurança Internacional, com sede em Washington, se referindo ao consórcio europeu que produz urânio enriquecido. "A preocupação a longo prazo é ficarem tentados a vender por fora para países com os quais ninguém quer negociar, como Burma ou Vietnã."

As autoridades brasileiras disseram que devido ao país contar com a quinta maior reserva conhecida de urânio, o enriquecimento é uma questão de segurança nacional. Elas lembraram que o país sofreu uma crise de energia no início da década e que planeja construir uma terceira usina nuclear para complementar as duas já em operação perto daqui.

"Isto é algo que precisa ser visto a longo prazo, em vez de um ponto de vista imediato", disse Roberto Abdenur, o embaixador brasileiro nos Estados Unidos e ex-embaixador do Brasil na Aiea.

"A energia nuclear está ensaiando um retorno, e com a tendência de crescimento da demanda por urânio levemente enriquecido nos próximos anos, é economica e estrategicamente importante o Brasil não perder este mercado de vista e garantir seu próprio suprimento de energia nuclear."

Vendas secretas

Durante uma visita ao país duas semana atrás, o secretário de Estado, Colin L. Powell, discutiu o impasse nuclear com as autoridades brasileiras. Em comentários públicos, ele descartou a idéia de que o Brasil esteja buscando desenvolver armas nucleares, mas também pediu ao governo brasileiro para ser mais cooperativo com os esforços internacionais de inspeção.

"Nós não temos qualquer preocupação de o Brasil fazer qualquer coisa que não seja o uso pacífico da energia nuclear, é claro, e a criação de seu próprio combustível para suas usinas de força", disse ele. "Não há preocupação de proliferação da nossa parte, mas achamos que eles devem trabalhar com a Aiea para atender a necessidade de supervisão da agência."

Mas especialistas nucleares independentes expressaram preocupação sobre o que descreveram como o retrospecto do Brasil de mentira e acobertamento no campo de armas estratégicas, incluindo acordos secretos com Estados inamistosos como Iraque e Líbia. Isto, segundo eles, explica parte do ceticismo com que cientistas e diplomatas receberam as alegações do Brasil de intenções puramente inocentes e relacionadas a energia.

"Dentro do programa Espaço para a Paz, os Estados Unidos compartilharam tecnologia de veículo de reentrada, que também é útil para ogivas, com o Brasil nos anos 80", lembrou Henry D. Sokolski, diretor executivo do Centro de Educação para a Política de Não-Proliferação, com sede em Washington, e ex-funcionário do Departamento de Defesa responsável por questões de proliferação nuclear. "Tal tecnologia foi parar na Líbia, porque o Brasil a deu para ela. Não há dúvida a respeito."

Quando perguntado sobre a fonte de sua informação, Sokolski, um ex-membro do Alta Junta Consultiva da Agência Central de Inteligência (CIA), respondeu: "Não vamos falar disto". Ele também sugeriu que a tecnologia básica das centrífugas brasileiras pode ter sido obtida no Paquistão e não ter sido plenamente desenvolvida no Brasil.

"Por que você acha que a Aiea quer ver tudo?" perguntou Sokolski.

Em 1981, o Brasil, na época governado por uma ditadura militar de direita, assinou um acordo de cooperação nuclear com o Iraque que resultou no envio de várias toneladas de urânio para Bagdá. Posteriormente, o ex-chefe do programa secreto de armas nucleares do Brasil trabalhou no Iraque como consultor até que a pressão americana forçou sua saída.

Abdenur argumentou que tais preocupações não são mais relevantes. Desde que aderiu tardiamente ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear em 1997, ele disse, o Brasil tem sido um cidadão internacional modelo.

"O que ocorreu antes é outro capítulo", disse ele.

- Postado por: Crash às 11h42 PM
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Guerra de Bush ressucita alistamento obrigatório

As pessoas que estão se preocupando quanto à volta do serviço militar obrigatório nos Estados Unidos estão na mesma posição das que se preocupavam com a volta dos déficits orçamentários há quatro anos, quando o presidente Bush começou a enviar seu programa de cortes de impostos.

Na época ele insistiu que não deixaria o orçamento entrar na faixa deficitária --mas os observadores mais atentos decididamente suspeitaram que a verdade seria outra. Agora ele insiste que não irá restaurar o alistamento obrigatório. Mas os fatos indicam que ele acabará tomando essa atitude.

Havia duas razões pelas quais alguns de nós nunca acreditamos nas promessas de Bush quanto ao orçamento. Em primeiro lugar, as alegações dele, de que seus cortes nos impostos eram sustentáveis, se fundamentavam em projeções orçamentárias evidentemente fora da realidade.

Em segundo lugar, seus objetivos políticos mais amplos incluem a privatização parcial da Previdência Social, o que evidentemente consta de sua agenda para um segundo mandato. E isso exigiria um grande montante financeiro, que não estava incluído naquelas projeções irreais. Tudo isso levou à suspeita justificada de que, apesar de suas promessas de ano eleitoral, Bush promoveria um retorno aos déficits orçamentários.

É exatamente a mesma coisa quando se trata do alistamento obrigatório. As alegações de Bush de que não precisamos expandir nosso contingente militar são flagrantemente irreais; são declarações que ignoram o severo grau de fadiga que nosso exército já enfrenta. E a experiência no Iraque mostra que a determinação de implantar sua doutrina mais ampla no que diz respeito à política externa --a "doutrina Bush" de guerra "por antecipação"-- demandaria um contigente militar muito maior do que o existente no momento.

Isso nos leva a uma suspeita justificada de que, depois da eleição, Bush buscaria uma ampla expansão de nossas tropas, muito provavelmente através da volta do alistamento obrigatório.

As atuais garantias de Bush de que isso não irá acontecer são fundamentadas no princípio de negação da realidade. Na semana passada, o Comitê Nacional Republicano enviou uma carta raivosa e ameaçadora para a organização Rock the Vote, que está antecipando a questão do alistamento para mobilizar jovens eleitores.

Na carta escreveram: "Esse mito urbano que diz respeito ao alistamento obrigatório já foi inteiramente desmascarado". E citaram Bush: "Não precisamos desse tipo de alistamento. Vejam, o exército totalmente formado por voluntários está funcionando bem."

Na verdade, o exército formado apenas por voluntários está seriamente sobrecarregado. Uma investigação coordenada pelo secretário de defesa Donald Rumsfeld chegou à mesma conclusão de qualquer outra pesquisa independente: Os Estados Unidos atualmente têm "um contingente inadequado" para exercer as operações planejadas.

No Iraque, a falta de soldados necessários para proteger comboios de suprimento, e também para pacificar o país, é a causa essencial de incidentes como o dos reservistas que se recusaram a cumprir o que eles descreveram ser uma "missão suicida."

Os comandantes no Iraque já reivindicaram mais soldados (apesar da negativa do governo) --mas não há mais soldados para enviar. A escassez de contingente é tão grave que unidades de treinamento como o famoso Regimento do Cavalo Negro, especializado em treinar outras unidades para as batalhas, também está sendo enviado para o combate. Como o especialista em assuntos militares Phillip Carter definiu: "Isso é igual a comer nossas próprias sementes de milho."

Seja como for, será que a essa altura temos realmente um exército todo formado por voluntários? Milhares de reservistas e de integrantes da Guarda Nacional não estão mais servindo voluntariamente: eles têm sido mantidos no serviço militar após o período de alistamento combinado, por meio de "suspensões de baixas".

A estratégia do governo de negar essas realidades foi ilustrada num momento revelador durante o segundo debate presidencial. Depois de o senador John Kerry descrever a política de suspensão de baixas como um "alistamento clandestino", o moderador Charles Gibson tentou arrancar um comentário de Bush, acrescentando: "E com os reservistas mantidos em serviço."

Nesse momento Bush cortou Gibson e rapidamente mudou o assunto, da sina dos reservistas americanos para a honra de nosso aliados poloneses, encerrando o que ele obviamente encarou como sendo uma linha perigosa de questionamento.

E, durante o terceiro debate, Bush tentou minimizar o assunto, afirmando que os reservistas enviados ao Iraque "não encaravam seu serviço como um alistamento clandestino, mas sim como uma oportunidade para servir ao seu país." Nesse caso, por que eles estão sendo forçados, e não solicitados, a continuar em ação?

A realidade é que a guerra do Iraque, que foi planejada para demonstrar a viabilidade da doutrina Bush, empurrou as tropas americanas para além de seus limites. Ainda assim não há sinais de que Bush esteja se contendo.

De acordo com todas as previsões, num segundo mandato os arquitetos dessa doutrina, como Paul Wolfowitz, seriam promovidos, e não removidos. A única maneira disso fazer sentido, e ser colocado em prática, seria uma atitude de Bush em direção a forças armadas mais amplas --e isso significaria retomar o sistema de alistamento obrigatório.

- Postado por: Crash às 11h31 PM
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